Termos de uso

Condições gerais de utilização dos serviços
DISPOSIÇÕES INICIAIS E TERMOS GERAIS

1. Os presentes “Termos de Uso” regem o relacionamento de toda a rede de sites "Só Acompanhantes VIP", inclusos, mas não limitados aos seus websites, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a rede de sites "Só Acompanhantes VIP" esteja aderida ("Só Acompanhantes VIP"), com os usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com a "Só Acompanhantes VIP", tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil (“Usuário”). Ressalte-se que a categoria de Usuário se configura ainda que o indivíduo não tenha realizado cadastro na rede "Só Acompanhantes VIP".

2. Ao utilizar ou acessar a rede "Só Acompanhantes VIP", o Usuário automaticamente concorda com os presentes Termos de Uso, garantindo desde já que possui capacidade civil, nos termos da legislação brasileira, legislação de onde reside e da legislação de onde acessa o site, cumulativamente. Se houver discordância quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o Usuário não deverá acessar ou usar os sites da rede "Só Acompanhantes VIP".

3. É possível que a "Só Acompanhantes VIP" ofereça um serviço especial que tenha seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos de Uso. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.

4. Solicitamos que todos os Usuários dediquem um momento para leitura do presente documento antes de se cadastrarem em nossos serviços (“Portal”), sendo certo que o acesso a estes depende da aceitação do que está aqui descrito, por meio do clique na opção “Aceito os Termos de Uso”, e de que os Usuários da "Só Acompanhantes VIP" são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor destes Termos.

5. Ao acessar a rede "Só Acompanhantes VIP", o Usuário garante que as suas atividades estão de acordo com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa o "Só Acompanhantes VIP".

6. Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a "Só Acompanhantes VIP" e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.

7. A "Só Acompanhantes VIP" é sediada e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede "Só Acompanhantes VIP" do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside e da legislação de onde acessa.

8. A "Só Acompanhantes VIP" poderá limitar o uso de seus serviços aos não residentes no Brasil, bem como poderá restringir o acesso destes a qualquer produto, sem a necessidade de aviso prévio.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

9. Para acessar e/ou utilizar quaisquer conteúdo ou serviços relacionados à rede de sites "Só Acompanhantes VIP", o Usuário deve:

a) Possuir a idade mínima de 18 anos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa para acessar quaisquer conteúdos relacionados à rede "Só Acompanhantes VIP". No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos;

b) Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;

c) Concordar que deve manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade e precisão dos seus dados;

d) Aceitar que todas as informações enviadas por si à "Só Acompanhantes VIP" serão guardadas em banco de dados;

e) Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta;

f) Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;

g) Concordar que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que inserir, divulgar ou visitar na rede "Só Acompanhantes VIP";

h) Garantir que não foi condenado nem responde por qualquer processo legal relacionado à agressão, violência, conduta sexual inapropriada, assédio ou crimes contra a liberdade sexual;

i) Reconhecer que a "Só Acompanhantes VIP" adere integralmente aos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) pelo qual, em virtude do direito à liberdade de expressão, a supressão de qualquer conteúdo (textos ou imagens) somente se torna obrigatória após ordem judicial ou notificação que atenda integralmente aos termos do art. 21 de Lei nº 12.965/2014. Nada obstante, a "Só Acompanhantes VIP" se reserva no direito de monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou Usuário que possa estar em desacordo com os presentes Termos de Uso ou com a legislação brasileira.

ACESSO AO SITE "Só Acompanhantes VIP"

10. O Usuário reconhece que, em qualquer circunstância, será o único e exclusivo responsável pela utilização do "Só Acompanhantes VIP" realizada a partir de suas credenciais de acesso, isentando o "Só Acompanhantes VIP" de qualquer responsabilidade pelo uso do "Só Acompanhantes VIP" feito pelo Usuário.

11. A administração da rede "Só Acompanhantes VIP" se reserva o direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do Usuário sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com o Usuário.

12. O site "Só Acompanhantes VIP" é disponibilizado para acesso do Usuário por prazo indeterminado, declarando-se o Usuário ciente de que o site "Só Acompanhantes VIP" pode ser retirado do ar a qualquer tempo, a exclusivo critério do "Só Acompanhantes VIP".